Esta Sexta-feira Há Assembleia Municipal

Convido todos os interessados a estarem presentes esta sexta-feira dia 10/02/2012 na Assembleia Municipal pelas 19h30 no Edifício dos Paços do Concelho, que tem a seguinte ordem de trabalhos:

1- INÍCIO DOS TRABALHOS

2- EXPEDIENTE

3- INTERVENÇÃO ABERTA AO PÚBLICO

4- PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

5- ORDEM DO DIA

5.1- Apreciação da informação do Sr. Presidente da Câmara acerca da Actividade Municipal;

5.2- Nomeação de Revisor Oficial de Contas para prestar serviços no Município de Oliveira do Bairro, nos termos do nº 2 do artº 48º, da Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais) tendo por referência a informação da Chefe de Divisão Financeira datada de 13-01-2012 e a Deliberação da Câmara Municipal de 12-01-2012;

5.3- Análise e votação para efeitos de aprovação da alteração ao contrato promessa de compra e venda celebrado em 22-12-2010 do Lote 24 (Armazém Municipal e outros) da alteração de loteamento titulado pela certidão 82/2010 (ZIVV);

5.4- Apreciação do parecer final referente à Inspeção Ordinária ao Município de Oliveira do Bairro, levada a efeito pela IGAL;

5.5- Apreciação e votação da Proposta da Comissão Permanente referente à constituição da Comissão de Acompanhamento e Apoio resultante do Processo Administrativo conducente ao licenciamento para prospeção e pesquisa de caulinos na área geográfica de Bustos, Oiã, Palhaça e Troviscal.

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