HOJE HÁ ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Convido todos os interessados a estarem presentes esta sexta-feira dia 14/09/2012 na Assembleia Municipal pelas 19h30 no Edifício dos Paços do Concelho, que tem a seguinte ordem de trabalhos:

1. INÍCIO DOS TRABALHOS
2. EXPEDIENTE
3. INTERVENÇÃO ABERTA AO PÚBLICO
4. PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
5. ORDEM DO DIA
5.1- Apreciação da informação do Sr. Presidente da Câmara acerca da Actividade Municipal;
5.2- Apreciação e discussão do processo da Alameda;
5.3- Análise e votação para efeitos de aprovação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis;
5.4- Análise e votação para efeitos de aprovação do valor da Taxa Municipal de Direitos de Passagem;
5.5- Análise e votação para efeitos de aprovação do Lançamento de Derrama sobre o I.R.C. a cobrar durante o ano de 2012;
5.6- Análise e votação para efeitos de aprovação da participação de 5% no I.R.S.;
5.7- Ratificação da Proposta apresentada pela Câmara Municipal referente à Abertura de Procedimento Concursal para recrutamento de 28 Técnicos Superiores na Área das AEC’s a afetar à Unidade de 3.º Grau de Educação;
5.8- Análise e votação para efeitos de aprovação da Proposta da Câmara Municipal de nomeação de representantes no Conselho Municipal de Educação.
5.9- Análise e votação da Proposta apresentada pela Mesa da Assembleia Municipal – Extinção da Comissão de Acompanhamento e Apoio resultante do Processo Administrativo conducente ao licenciamento para prospeção e pesquisa de caulinos na área geográfica de Bustos, Oiã, Palhaça e Troviscal.

 

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